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1

Controle de armas no Brasil : o caminho a seguir

Published: São Paulo, 2015

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2

E assim surge a vida! : uma análise crítica do papel da jurisdição constitucional brasileira em questões onde haja desacordo moral razoável

by: da Costa Moura, Emerson Affonso
Published in: Anuario de derecho constitucional latinoamericano (2014)

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3

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional

by: Aragão, João Carlos Medeiros de
Published: Brasília : Edições Câmara, 2013

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4

Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI

Published: Brasília : IPEA, 2013

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5

A justiça do trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil

Published: Campinas : Editora Unicamp, 2013

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6

A anistia na era da responsabilização : o Brasil em perspectiva internacional e comparada

Published: Brasília : Ministério da Justiça, 2011

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7

Acesso à justiça: uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil

by: Ferraz, Leslie Shérida
Published: Rio de Janeiro : Editora FGV, 2010

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8

Justiça e segurança

Published: São Paulo : Ed. Fundação Perseu Abramo, 2010

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9

A sentença Lisbao: legitimidade democrática e os limites constitucionais à integração européia

by: Kegel, Patricia Luiza
Published in: Meridiano 47 (2010)

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10

A nova lei de falências brasileira : primeiros impactos

by: Araújo, Aloisio Pessoa de, 1946-
Published in: Brazilian journal of political economy (2009)

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11

Sistema de justiça criminal no Brasil : quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação

by: Ferreira, Helder de Mendonça
Published: Brasília : IPEA, 2008

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12

Cultura das transgressões no Brasil: lições da história

Published: São Paulo : Saraiva, 2008

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13

Segundo informe sobre la aplicación del derecho del Mercosur por los tribunales nacionales (2004):

Published: Montevideo : Mercosur, 2007

Inhaltsverzeichnis

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14

Colectânea de legislação de saúde

by: Serra, Carlos, 1947-
Published: Maputo : Ministério da Saúde, 2007

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15

Colectânea de legislação de família e menores

by: Serra, Carlos, 1947-
Published: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006

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16

O princípio da segurança jurídica em matéria tributária

by: Carvalho, Paulo de Barros
Published in: Revista de derecho (2006)

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17

A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira

Published: Brasília : Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2006

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18

Citizens against the state: the riddle of high impact, low functionality courts in Brazil

by: Taylor, Matthew M.
Published in: Brazilian journal of political economy (2005)

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19

AI-5: opressão no Brasil ; um reporter nos bastidores políticos das ditaduras do Cone Sul

by: Contreiras, Hélio, 1949-
Published: Rio de Janeiro [u.a.] : Record, 2005

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20

O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental

Published: São Paulo : Peirópolis, 2005

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