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1

Segundo informe sobre la aplicación del derecho del Mercosur por los tribunales nacionales (2004):

Published: Montevideo : Mercosur, 2007

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2

Estado federal e estados federados na constituicao brasileira de 1988: do equilibrio federativo

by: Velloso, Carlos Mario
Published in: Revista brasileira de estudos politicos (1992)

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3

Algumas premissas da reforma constitucional: a reducao do papel do estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitacao do poder monetario

by: Wald, Arnoldo, 1932-
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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4

O poder judiciario e a revisao constitucional

by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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5

Justicia constitucional y derechos fundamentales:

Published: [Santiago, Chile] : Centro de Derechos Humanos, Facultad de Derecho, Univ. de Chile, 2010

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6

A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia

Published: São Paulo : Editora Universidade de São Paulo, 2013

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7

Pedagogia do medo: adolescentes em conflito com a lei e as propostas de reducao da idade penal

by: Sposato, Karyna B.
Published in: As caras da juventude (2001)

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8

A constituicao de 88 e os conflitos sociais

by: Sampaio, Plinio de Arruda
Published in: Vozes (1988)

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9

Teoria do governo

by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published in: Revista brasileira de estudos politicos (1988)

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10

A Argentina nos primeiros cinco anos do século XXI : crise, transição e transformação

by: Epsteyn, Juan Claudio
Published in: A agenda Sul-Americana (2007)

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11

20 anos da Constituição Cidadã

Published: Rio de Janeiro : KAS, 2008

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12

Os baroes da federacao: Os governadores e a redemocratizacao brasileira

by: Abrucio, Fernando Luiz
Published: Sao Paulo : Hucitec, 1998

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13

Direito ambiental: aplicado à indústria do petróleo e gás natural

Published: Fortaleza, Ceará : Fundação, 2004

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14

Die brasilianische Verfassung von 1988:

Published: Köln : Klein, 1991

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15

Partido unico e poderes tradicionais

by: Fernandes, Raul Mendes
Published in: Soronda (1993)

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16

Acesso à justiça

Published: São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001

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17

Revisao constitucional: ambito, alcance e limites

by: Nascimento, Carlos Valder do
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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18

A democracia direta e a constituicao

by: Macedo, Dimas
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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19

Colectânea de legislação de família e menores

by: Serra, Carlos, 1947-
Published: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006

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20

Direito, moral e política

Published in: Lua nova (2004)

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