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1

Sistema de justiça criminal no Brasil : quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação

by: Ferreira, Helder de Mendonça
Published: Brasília : IPEA, 2008

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2

Alteracoes introduzidas na lei 6.515/77 pela Constituicao de 1988

by: Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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3

Tutela administrativa e relacoes de consumo

by: Lazzarini, Álvaro
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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4

Estudo de interferência de dispositivos: lei 4320/64, SPLC 135/96 proposta do executivo de alterações do SPLC no 135/96, lei complementar no 101 DE 2000 - lei de responsabilidade fiscal

Published: Brasília : ABOP, 2001

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5

A justiça eleitoral e a consolidação da democracia no Brasil

by: Sadek, Maria Tereza Aina
Published: São Paulo : Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995

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6

Criminalidade: a mente do monstro

Published in: Veja (1992)

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7

Cultura das transgressões no Brasil: lições da história

Published: São Paulo : Saraiva, 2008

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8

O juizo arbitral no direito brasileiro

by: Silva, Clovis V. do Couto E.
Published in: Revista de informação legislativa (1988)

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9

Citizens against the state: the riddle of high impact, low functionality courts in Brazil

by: Taylor, Matthew M.
Published in: Brazilian journal of political economy (2005)

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10

A problematica da adocao do parlamentarismo no Brasil

by: Oliveira, Nei Roberto da Silva
Published in: Revista de ciência política (1989)

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11

Acesso à justiça

Published: São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001

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12

Colectânea de legislação de família e menores

by: Serra, Carlos, 1947-
Published: Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2006

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13

A cena do crime

Published in: Veja (1992)

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14

Consideracoes sobre a interpretacao juridico-penal em materia de escravidao

by: Castilho, Ela Wiecko V. de
Published in: Estudos avançados (2000)

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15

As penas alternativas

by: Lemgruber, Julita
Published in: Seguranca publica como tarefa do estado e da sociedade (1998)

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16

Relacoes entre indices de percepcao de corrupcao e outros indicadores em onze paises da America Latina

by: Abramo, Claudio Weber
Published in: Os custos da corrupção (2000)

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17

Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional

by: Aragão, João Carlos Medeiros de
Published: Brasília : Edições Câmara, 2013

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18

Acesso a justica e cidadania

Published: Sao Paulo : KAS, 2000

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19

Políticas de combate à pobreza e à miséria: o papel do Cooperativismo de Crédito e do Grameen Bank ; relatório de uma missão de estudos do Congresso Nacional à Índia e à Bangladesh

by: Sales, Coriolano
Published: Brasília : Câmara dos Deputados, 2000

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20

Legislacao sobre o emprego: 1991-1995

Published: Luanda : Centro de Documentacao e Informacao, 1996

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