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1

Segundo informe sobre la aplicación del derecho del Mercosur por los tribunales nacionales (2004):

Published: Montevideo : Mercosur, 2007

Inhaltsverzeichnis

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2

Pedagogia do medo: adolescentes em conflito com a lei e as propostas de reducao da idade penal

by: Sposato, Karyna B.
Published in: As caras da juventude (2001)

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3

A constituicao de 88 e os conflitos sociais

by: Sampaio, Plinio de Arruda
Published in: Vozes (1988)

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4

Teoria do governo

by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published in: Revista brasileira de estudos politicos (1988)

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5

Brasil, Índia, China e Rússia: o mar está para baleia?

Published in: Rumos (2003)

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6

Direito ambiental: aplicado à indústria do petróleo e gás natural

Published: Fortaleza, Ceará : Fundação, 2004

Inhaltsverzeichnis

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7

Acesso a justica e cidadania

Published: Sao Paulo : KAS, 2000

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8

Legislacao sobre o emprego: 1991-1995

Published: Luanda : Centro de Documentacao e Informacao, 1996

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9

A responsabilidade do importador pelo fato do produto, segundo o Codigo de Defesa do Consumidor

by: Marques, Cláudia Lima
Published in: Revista de informação legislativa (1991)

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10

Pacote autarquico

Brochura 1: 148 S.; Brochura 2: 113 S

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11

Judiciario e democracia no Brasil

by: Arantes, Rogério Bastos
Published in: Novos estudos CEBRAP (1999)

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12

A assistencia juridica aos necessitados e as acoes judiciais coletivas

by: Rodrigues, Walter Piva
Published in: Acesso a justica e cidadania (2000)

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13

Avaliacao do impacto ambiental na legislacao brasileira

by: Barbieri, Jose Carlos
Published in: Revista de administração de emprêsas (1995)

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14

Brasil : nunca mais

by: Arns, Paulo Evaristo, 1921-2016
Published: Petropolis : Vozes, 1985

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15

AI-5: opressão no Brasil ; um reporter nos bastidores políticos das ditaduras do Cone Sul

by: Contreiras, Hélio, 1949-
Published: Rio de Janeiro [u.a.] : Record, 2005

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16

Constituições dos países de Mercosul 1996-2000: textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai ; Memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do Mercosul e textos constitucionais dos países membros e associados do Mercosul

Published: Brasília : Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações, 2001

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17

O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional : Uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missao precipua de guarda da constituicao

by: Velloso, Carlos Mario
Published in: Revista de informação legislativa (1993)

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18

O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental

Published: São Paulo : Peirópolis, 2005

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19

Realidade e perspectivas da assistencia juridica aos necessitados no Brasil

by: Ramos, Glauco Gumerato
Published in: Acesso a justica e cidadania (2000)

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20

Justica penal na America Latina: reformas e desafios

by: Salas, Luis P.
Published in: Seguranca publica como tarefa do estado e da sociedade (1998)

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