Search Results

1

Sistema de justiça criminal no Brasil : quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação

by: Ferreira, Helder de Mendonça
Published: Brasília : IPEA, 2008

Volltext

eBook

2

Acesso à justiça

Published: São Paulo : Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001

Book

3

Brasil : nunca mais

by: Arns, Paulo Evaristo, 1921-2016
Published: Petropolis : Vozes, 1985

Book

4

Direitos humanos econômicos sociais e culturais: o cumprimento do PIDESC pelo Brasil ; contra informe da sociedade civil, resumo executivo, observações conclusivas do comitê, comentarios

Published: Brasília : Plataforma DhESC, 2003

Book

5

A anistia na era da responsabilização : o Brasil em perspectiva internacional e comparada

Published: Brasília : Ministério da Justiça, 2011

Volltext

eBook

6

Direitos humanos: Novo nome da liberdade e da democracia

Published: Brasilia, 1995

Book

7

Lei constitucional e outras leis complementares

Published: [Luanda] : Repúblika Popular Angola, 1991

Book

8

Legislação indigenista brasileira e normas correlatas

Published: Brasília : FUNAI/DEDOC, 2002

Book

9

Direitos humanos no Brasil : compreensao teorica de sua historia recente

by: Lopes, José Reinaldo de Lima
Published in: Revista de informação legislativa (1987)

Article

10

E assim surge a vida! : uma análise crítica do papel da jurisdição constitucional brasileira em questões onde haja desacordo moral razoável

by: da Costa Moura, Emerson Affonso
Published in: Anuario de derecho constitucional latinoamericano (2014)

Article

11

Povos indigenas e a nova constituicao brasileira

by: Santos, Sílvio Coelho dos
Published in: Revista de ciências sociais (1988)

Article

12

Direitos humanos ou "privilegios de bandidos"? : Desventuras da democratizacao brasileira

by: Caldeira, Teresa Pires do Rio
Published in: Novos estudos CEBRAP (1991)

Article

Narrow Search